22 de novembro de 2011

Murilo Rubião: Botão-de-Rosa.

“Aroma de mirra, de aloés e cássia exala de tuas vestes, desde as casas de marfim.”
Salmos, VLIV, 9.

Quando, numa segunda-feira de março, as mulheres da cidade amanheceram grávidas, Botão-de Rosa sentiu que era um homem liquidado. Entretanto não se preocupou, aborto em pentear os longos cabelos. Concluído o penteado, passou a alisar a barba com uma escova especial umedecida em perfume. Nesse instante ouviu gritos vindos da rua. Não distinguia bem o que gritavam, mas de uma coisa estava certo: vinham pegá-lo. – Deu de ombros e buscou uma fita colorida para prender a cabeleira.
Antes de despir a camisola de seda, escolheu para o dia o seu melhor traje: uma túnica branca, bordada a ouro dos companheiros do conjunto de guitarras – Molinete, Zelote, Judô, Pedro Taguatinga, Simonete, Bacamarte, André-Tripa-Miúda, Íon, Mataqueus, Pisca, Filipeto e Bartô – com os quais acertara novo encontro no Festival. Até lá Taquira teria o filho. (Fora obrigado a separar-se da companheira porque os pais recusaram a recebê-lo em casa, alegando que não eram casados. Teve, à época, vaga premonição de que jamais se reencontrariam.)
Separou as meias, o cinturão de fivela dourada e procurou uma sandália que combinasse com o vestuário. Sua escolha recaiu numa de solas grossas, apropriadas ao péssimo calçamento da cidade.
O clamor crescia lá fora, aumentava-lhe a impaciência: não podiam esperar que acabasse de se aprontar? Ou temiam pela fuga? Malta de ignorantes, como poderia fugir? Antes que apelassem para a força, procurou acalmá-los, mostrando-se na varanda. A turba emudeceu à sua presença. Fez-se um silêncio hostil, os olhos enfurecidos cravados na sua figura tranqüila. Um moleque atirou-lhe uma pedra certeira na testa e a multidão de novo se assanhou: Cabeludo! Estuprador! Piolhento!
Quando compreenderiam? – Retrocedeu até a sala. Não por covardia, apenas para estancar o sangue que começava a descer pela face e certamente lhe mancharia a roupa. Medicava-se ainda e ouviu baterem na porta. Era o sargento, comandante do destacamento, acompanhado de seis soldados e um mandado de prisão. Nem leu o papel. Alçando a mão, num apelo mudo, para que o esperassem, voltou ao quarto. Após jogar suas coisas na maleta, colocar nos dedos os anéis e no pescoço os colares, seguiu os policiais.
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A autoridade deles devia ser grande, pois cessaram as vaias, ouvindo-se somente o rosnar de alguns populares. Das sacadas, em todo o percurso, mulheres com os rostos protegidos por máscaras, que ocultavam ansiosas o cortejo. As únicas janelas fechadas pertenciam à resistência dos pais de Taquira.
O delegado, um tenente reformado, recebeu-o com afetada cortesia, indiferente à hostilidade geral contra o prisioneiro:
- O senhor é acusado de estupro e de ter engravidado as... – Interrompeu a frase para atender ao telefone:
- Pronto. Às ordens meritíssimas. Estou atento. Novas diligências? Quantas quiser. Encontraram drogas? Mudarei o rumo dos interrogatórios.
O telefonema perturbara-o. Menos empertigado e sem afetação, voltou-se para o detido:
- Houve um equívoco: você está preso sob suspeita de traficar heroína – Fez uma pequena pausa e, embaraçado, prosseguiu:
- Pode depor sem constrangimento. O seu defensor, Doutor José Inácio – apontava para um rapaz que acabara de entrar na sala – testemunhará a nossa isenção. Queremos a verdade.
A verdade. O que significaria? Tempos atrás lhe fizeram igual pergunta e nada respondera. Também agora, e nos dias subseqüentes, permaneceria calado.
Alheios às perguntas capciosas, Botão só se preocupava com a aflição do seu patrono, talvez a única pessoa a desconhecer que fora designado exclusivamente para dar aparência de legalidade ao processo.
O mutismo do indiciado não irritou o militar. Parecia até agradá-lo. Mandou que o recolhessem ao cárcere. (Antes de acareá-lo com as testemunhas, procederia a outras investigações, visando esclarecer certos pontos obscuros da denúncia.)
O advogado, que permanecera na sala, indagou:
- Por que acusam o meu cliente de traficante de drogas, se antes o incriminavam de estuprador e cúmplice de centenas de adultérios?
- Que ingenuidade, amigo. Você está há pouco tempo entre nós e ignora que aqui só prevalece o Juiz, proprietário da maior parte das casas da cidade, inclusive dos prédios públicos, da companhia telefônica, do cinema, das duas farmácias, de cinco fazendas de gado, do matadouro e da empresa funerária. Se decidiu que esse palhaço cometeu outro delito, não nos cabe discutir e sim preparar as provas necessárias à sua condenação.
- Penso que o meu dever é agir com imparcialidade, conforme declarou anteriormente, e impedir o arbítrio dos poderosos.
Nesse instante, em frente à Delegacia, a população começou a vociferar: Lincha! Mata! Enforca! O oficial parecia se divertir com a situação:
- O seu constituinte não tem muitas chances de sobreviver, Alguém cuidará dele. A Justiça ou o povo.
José Inácio saiu preocupado com a sorte do prisioneiro. Além de ter contra si a animosidade de todos, nem ao menos se declarava inocente. Sua preocupação se transformou em medo ao ver-se encarado pelos homens que se postavam na rua. Olhavam-no carrancudos e silenciosos.
No hotel a recepção não foi melhor. O hoteleiro e os hóspedes, que antes o tratavam com acentuada simpatia, passaram a evitá-lo.
                                                                               ***
Durante a semana tentaram, sem êxito, arrancar uma confissão de Botão-de-Rosa. Mudo e impassível, ouvia desatento o que lhe perguntavam repetidamente:
- Quer falar agora? Quem lhe fornecia os entorpecentes?
O interrogatório não se estendia muito e logo mandavam-no de volta à cela.
Ao chegar a vez das testemunhas, eles asseguravam que no momento da prisão, o indiciado carregava heroína consigo. A polícia deu-se por satisfeita com os depoimentos e considerou-os suficientes para caracterizar o delito. Preenchidas as últimas formalidades, os autos foram remetidos à Justiça.

                                                                            ***
Se para o advogado o inquérito policial transbordava de irregularidades, algumas gritantes, como a ausência do auto de prisão em flagrante, maior escândalo lhe causaria o transcurso de instrução criminal, inteiramente fora das normas processuais. Verificando que seu cliente seria julgado pelo Tribunal do júri, procurou o promotor e lhe disse que iria argüir incompetência de juízo se o réu fosse enquadrado no ritual da lei que tratava de entorpecentes.
- O senhor está pilheriando ou é incompetente. Em que se baseia para usar tão esdrúxulo recurso?
Surpreso com a resposta intempestiva, pediu licença para consultar o Código de Processo Penal, que retirou de uma estante ao lado.
À medida que avançava na leitura, mais chocado ficava, pensando ter em suas mãos uma edição falsificada, ou então nada aprendera nos cursos de Faculdade. Numa pequena livraria comprou u exemplar da Constituição e todos os códigos, porque talvez tivesse que reformular seu aprendizado jurídico.

                                                                             ***
Leu até de madrugada. A cada página lida, se abismava com a preocupação do legislador em cercear a defesa dos transgressores das leis penais. Principalmente no capitulo dos entorpecentes, onde não se permitia apresentar determinados recursos, requer desdobramento. A violação de seus artigos era considerada crime gravíssimo contra a sociedade e punível por tribunal popular. As penas variaram entre dez anos de reclusão, prisão perpétua ou morte.
José Inácio ficou boquiaberto: Pena de morte! Ela fora abolida cem anos atrás! Ou teria estudado em outros livros?
Em compensação, ocorrendo a pena capital, admitia-se apelar para instância superior. Desorientado, abandonou os compêndios.
Passou os dias seguintes a remoer o assunto, enquanto na porta do hotel um número crescente de indivíduos mal-encarados aguardava sua saída, para segui-lo impiedosamente pelas ruas da cidade. Também recebia constantes ameaças pelo telefone e cartas anônimas.
As poucos, se acordava, perdia a esperança de conseguir absolver seu constituinte.Na véspera do julgamento, atemorizado, resolveu abandonar a cidade.Tomara as providências para a viagem e só faltava pagar as contas, quando apareceu o delegado:
- Não vai me dizer que pretende escapar ao júri de amnhã? Sua fuga seria uma desconsideração ao Juiz. Aliás, trago um recado dele. Pediu-me para lhe dizer que não gostou de sua displicência na instrução criminal. Espera, daqui pra frente, o exato cumprimento de suas obrigações como defensor do réu – E, dando fim à sua missão, ordenou ao rapaz que guardava as malas do hóspede:
- Leva tudo de volta para cima.
                                                                      ***
A escolta de Botão-de-Rosa encontrou forte resistência para entrar no Fórum. Uma pequena e exaltada multidão, que impedia a passagem, investiu sobre o prisioneiro a bofetadas e pontapés.
Os militares presenciaram, complacentes, o espancamento e só tornaram a decisão de intervir quando viram a vítima sangrar. Violentos, a golpes de sabres, afastaram da porta os desordeiros.
Dentro do edifício deram-se conta de que não podiam introduzir no recinto do tribunal o prisioneiro, tal o estado de suas roupas, rasgadas de cima a baixo.
Alguém, que assistira à agressão da janela de uma casa nas vizinhas, mandou-lhes uma capa feminina para cobrir a nudez de Botão.
                                                                         ***
Sentado no banco dos réus, entre dois soldados, Botão-de-Rosa mal conseguia mover as pálpebras, as pernas começavam a inchar. Levantou-se, arquejante, a uma ordem do Juiz, que de início ao interrogatório de praxe. Nada respondeu e nem poderia fazê-lo caso desejasse. Os lábios estavam intumescidos, os dentes abalados doíam ao contato com a língua.
- Inocente ou culpado? – Foi a última pergunta que lhe fizeram e a repetiu para si mesmo, deixando transparecer alguma turbação no rosto.
O magistrado encerrou a inquirição com uma advertência:
- Embora não esteja obrigado a nos responder, o seu silêncio poderá ser interpretado em prejuízo da própria defesa.
                                                                                 ***
O promotor falava há mais de duas horas. Respirava argumentos, insistia em detalhes insignificantes. Ao notar que ninguém lhe prestava atenção, tratou de terminar o enfadonho discurso com a leitura de uma carta sem assinatura, na qual denunciavam o acusado de traficante de heroína e maconha.
- Uma carta anônima! E essa maconha, não mencionada anteriormente? É um acinte ao tribunal apresentar uma prova desse tipo – aparteou o defensor.
- Ela merece fé. Posso exibir o laudo da perícia, constante de minucioso estudo grafológico, que afirma ser de Judô, um dos componentes do conjunto musical do indiciado, a autoria da denúncia.
- Pobre companheiro – murmurou Botão – deve ter-se vendido por algumas doses de entorpecentes. Não conseguia viver sem a droga. Por que culpá-la, agora? Uma testemunha a menos não o absolveria. – Voltou-se para trás: a formação do grupo com músicos inexperientes, pouco dinheiro, idéias de malucos. As cidades do caminho, aplausos e vaias, a orquestra crescendo. O aparecimento de Taquira. – Esquecera o corpo maltrado e o obrigaram-no a retornar à realidade.
- Senhores jurados, a acusação do Ministério Público, além de inepta, é tendenciosa. O réu não cometeu o delito que lhe atribuem. Poderia, no máximo, ser processado como cúmplice de numerosos adultérios, mas isto não seria conveniente para a cidade, pois a transformaria num imenso antro de cornos. – Era advogado de defesa que discursava e pretendia com a última frase desmascarar os que aplicavam e pretendia com a última frase desmascarar os que aplicavam a justiça no lugar. Surpreendeu-o, entretanto, a repulsa instantânea de assistência e jurados, que avançaram, enraivecidos, em sua direção.
O Juiz fez soar repetidamente a campainha, ameaçando evacuar o recinto. Por fim, com a colaboração dos soldados, conseguiu que todos voltassem a seus lugares.
José Inácio encolhera-se num canto e, convocado a retornar a tribuna, obedeceu amedrontando, disposto a abreviar suas considerações. Falava com cautela, pesando as palavras, algumas ambíguas, as idéias desconcatenadas e a negar crimes que a própria acusação não atribuía ao incriminado.
Havia total descompasso entre o que afirmava e os apartes do promotor:
- Como poderia engravidar meninas de oito e matronas de oitenta anos?
- Protesto! O delito em pauta se refere unicamente a estupefacientes!
- Os casos de gravidez em massa, ocorridos nesta localidade, não podem ser atribuídos ao denunciado.
- antes da vinda desse marginal nosso povo tinha hábitos saudáveis, desconhecia os vícios das grandes metrópoles.

                                                                              ** *
O Presidente do Tribunal leu a sentença que condenava Botão-de-Rosa à pena de morte, a ser cumprida no dia seguinte, e exortou a todos que respeitassem a integridade física do condenado, deixando ao verdugo a tarefa de eliminá-lo.
A recomendação final do magistrado alarmou o defensor: e a sua segurança, quem a garantiria?
O delegado percebeu, de longe, o temor que o afligia e veio a seu encontro:
- Não precisa ter medo. Basta ser compreensivo. O sentenciado só escapará da forca se houver apelação, pois a Suprema Corte tem por norma transformar as penas máximas em prisão perpétua. Se você não recorrer, lhe garantiremos uma rendosa banca de advocacia. A promessa é do Juiz.
José Inácio reviu, mentalmente, as diversas fases do processo, o cerceamento da defesa do réu, permitindo por uma legislação absurda. Sentiu-se na obrigação de apelar e impedir que cometessem terrível iniqüidade. Não havia outra opção, contudo, vacilava. O duro espancamento de seu constituinte deveria ter tomado como um aviso do que lhe poderia acontecer, caso apelasse. E por que trocar as possibilidades de sucesso na sua carreira profissional pela vida de um pobre-diabo que se negava a defender-se e nem se importava com a sua própria condenação? Desistiu do recurso.

                                                                                ***

Além da cama, Botão pouco encontrou na cela. Tinham levado as roupas, os objetos de uso pessoal, inclusive e dentifrício e a escova de dente.
Deitou-se nu e aguardou a noite.
As seis da manhã vieram buscá-lo, porem teve dificuldade em levantar-se. Os membros, ressentidos da surra da véspera, não lhe obedeciam. Para erguer-se, foi necessário a ajuda do carcereiro.
Os soldados, à sua espera numa sala da delegacia, conduziram-no ao local da execução. Caminhada áspera, na qual se empenhou em seguir firme, os ombros erguidos.
Do alto do patíbulo, na praça vazia, pela primeira vez lhe passava a solidão. E os companheiros? E a Taquira?
Abaixou a cabeça: esquecerão, sempre esquecemos.
Jogou longe a capa e, desnudo, ofereceu o pescoço ao carrasco.
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(RUBIÃO, Murilo. "Botão de Rosa". In: O Convidado. 2ed. São Paulo, Edições
Quíron, 1979)

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